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O leitor de cartão nota fiscal eletrônica é um dispositivo capaz de ler e/ou gravar informações armazenadas em um cartão inteligente ou smart card. Antes, vamos conhecer os conceitos de Certificado Digital e Nota Fiscal Eletrônica para entender a aplicação do leitor de cartão nota fiscal eletrônica.
O certificado digital
O certificado digital nada mais é que uma forma eletrônica de identificação que está se tornando comum para o acesso a sites ou aplicações na web. De uma forma muito simples pode-se dizer que o certificado digital é um arquivo de computador, ele na maior parte das vezes contém as seguintes informações:
- O nome completo
- O endereço de email
- A chave pública do titular
- O período de validade do Certificado
- A Autoridade Certificadora que é responsável por emitir o Certificado Digital
- Um número serial do certificado digital
- A assinatura digital da AC - Autoridade Certificadora
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Além do uso para a emissão da nota fiscal eletrônica, cabem alguns outros exemplos de usos da Certificação Digital: como o envio de e-mails importantes que podem ser assinados através do certificado digital, garantindo para quem recebe o e-mail a identidade do emissor e também a integridade do seu conteúdo, garante que o conteúdo não foi violado em qualquer instante entre a geração, transmissão e recebimento do e-mail.
Um outro exemplo é o acesso a sua conta bancária através do internet banking ou aplicativo disponibilizado pelo seu banco, a aplicação checará a sua identidade para liberar as transações bancárias, dentre as diversas técnicas disponíveis de segurança destaca-se a utilização da certificação digital através de um cartão smart card em conjunto com o leitor de cartão nota fiscal eletrônica.
O certificado digital é oferecido em duas séries: Série A e Série S, sendo a primeira para assinatura digital, sendo utilizada para a checagem da identidade pela web ou aplicações de email. Os certificados ainda podem variar pelo seu tipo de uso, validade e segurança em A1, A2, A3 e A4. Os certificados digitais do tipo A2, A3 e A4 podem ser guardadas em um dispositivo (hardware) como um token ou pen drive ou ainda em um cartão plástico com chip (smart card reader) que será lido por uma leitor de cartão nota fiscal eletrônica.
Nota fiscal eletrônica
A nota fiscal eletrônica é um documento digital que é emitido e guardado eletronicamente e o Danfe é a sua versão impressa que serve para acompanhar os produtos durante o transporte. O Brasil já dispõe de legislação específica que qualifica os requisitos que são necessários para a emissão desses documentos, com a aprovação do Ajuste SINIEF 07/05, instituiu-se nacionalmente a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE. Para que um estabelecimento possa emitir notas fiscais eletrônicas, existem requisitos estabelecidos, como ter um acesso à internet, possuir o credenciamento como emissor de nota fiscal eletrônica na Secretaria da Fazenda, possuir certificado digital e um leitor de cartão nota fiscal eletrônica e se utilizar de um software emissor.
Um leitor de cartão nota fiscal eletrônica é um periférico de computador que permite o uso com um cartão smart card. Cabendo ao leitor de cartão nota fiscal eletrônica a função de estabelecer os contatos entre o chip do cartão e o computador, aonde uma aplicação gerencia e garante a segurança durante as transações. Já está disponível leitor de cartão nota fiscal eletrônica que permite também a leitura de boletos bancários (código de barras) e/ou cheques (CMC-7), além da leitura da nota fiscal.
